O deputado da causa animal
São muitas as demandas da causa animal em todo o país, sobretudo, no estado do Rio de Janeiro. Uma das principais delas se refere à Lei 13.426/17, que institui que o controle de natalidade de cães e gatos em todo o território nacional será por esterilização permanente por cirurgia, ou outro procedimento que garanta eficiência, segurança e bem-estar ao animal. No entanto, é grande a dificuldade dos municípios para implementar programas no sentido de garantir o cumprimento da lei.
Sabendo desse e de inúmeros outros desafios, Luiz Carlos Ramos vem atuando fortemente na Câmara dos Deputados para ampliar o debate em relação às políticas públicas voltadas à promoção e à defesa dos animais. “Os municípios necessitam de respaldo, em especial, do governo federal, para avançarem no cumprimento da Lei 13.426 e em diversas outras frentes ligadas ao bem-estar dos animais. Sem o debate no Congresso, é impossível que essa ajuda do Executivo Federal chegue aos municípios, por isso, tenho destacado a urgência de discutirmos a defesa animal”, afirma Luiz Carlos Ramos.
Como membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais, Luiz Carlos Ramos defendeu ainda, em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a criação de uma rubrica que atenda os municípios através de emendas parlamentares destinadas à castração, aquisição de equipamentos móveis e fixos veterinários.
Além de incentivar a ampliação do debate em torno da causa animal a nível federal, Luiz Carlos Ramos é o autor de projetos de lei direcionados à causa, e também teve participação decisiva em ações importantes. Veja:
Separar os animais da “família”? Não pode!
De autoria de Luiz Carlos Ramos, o texto do Projeto de Lei 2793/15 proíbe condomínios residenciais de impedirem a permanência de animais domésticos, afinal, o lugar dos bichos é junto de sua “família”.
Contra a Vaquejada
Por entender que se trata de crueldade contra os animais, Luiz Carlos Ramos votou CONTRA o projeto que disciplina a prática de vaquejada como atividade cultural e esportiva em todo o país.
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